CONFERÊNCIA “A Carta e o Futuro da Proteção Internacional”

A Carta e o futuro da proteção internacional

CONFERÊNCIA | 26 jun. ’24 | 10h00-18h00 | Auditório | Entrada livre, mas com inscrição obrigatória

O projeto Rooting for Rights (R4R) visa promover o uso da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na área da proteção internacional, designadamente, através da capacitação de atores-chave em cada um dos países abrangidos.Financiado pela União Europeia (UE), através da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA), o mesmo junta quatro organizações não-governamentais do sul da Europa (Grécia, Chipre, Malta e Portugal), líderes na área do asilo, e ainda a Comissão Nacional para os Direitos Humanos da Grécia.

Neste contexto, o Conselho Português para os Refugiados (CPR) organiza a conferência de encerramento do projeto, intitulada “A Carta e o Futuro da Proteção Internacional”.

PROGRAMA

10:00-10:30

• Registo e Boas-vindas

10:30-10:40

• Abertura | Conselho Português para os Refugiados

10:40-10:50

• O projeto Rooting for Rights | Conselho Português para os Refugiados

10:50-11.35

• Desafios de implementação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na área do asilo | Ana Filipa Neves (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)

11:35-11:45

Intervalo

11:45-12:30

• Charter of Fundamental Rights of the European Union and the reform of the Common European Asylum System | Iryna Hnasevych (European Council on Refugees and Exiles – ECRE) | em inglês

12:30-13:00

• Encerramento | Conselho Português para os Refugiados

A participação é livre e gratuita, mas com inscrição obrigatória, sendo que a mesma poderá ser feita até dia 21 de junho.